Aviso de Privacidade

Última alteração: maio/2021.
Sua privacidade é importante para a Martin Brower.

1. Objetivo

Este Aviso de Privacidade foi elaborado com linguagem acessível para que você compreenda que a Martin Brower e suas afiliadas estão comprometidas em resguardar sua privacidade, observando as melhores práticas para proteger qualquer informação (dados) que você nos forneça e para garantir que seus dados sejam usados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais recomendações de padrão internacional.

Recomendamos fortemente a leitura deste Aviso em sua integralidade, para que você compreenda como nós usamos os seus dados. Caso ainda haja questionamento sobre o presente Aviso, sugerimos entrar em contato com a nossa Encarregada de Dados (“DPO”) através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

2. A quem se aplica?

Dependendo de quem você é (por exemplo: cliente, consumidor, fornecedor, parceiro comercial, colaborador, ex-colaborador, candidato à vaga de emprego etc.) e como você interage conosco (por exemplo: online, pessoalmente, por telefone etc.), podemos processar dados diferentes sobre você. Desta forma, segundo a LGPD, você é o titular dos dados.

 

3. O que são dados?

Dado pessoal: Na LGPD é definido como “informação relacionada à pessoa identificada ou identificável”. Ou seja, quando ele permite a identificação, direta ou indireta, de uma pessoa (titular), como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (como CPF, RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte e título de eleitor), endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail e endereço IP.

Dado pessoal sensível: É aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, relacionados à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

4. O que é tratamento de dados?

É toda e qualquer operação realizada com um dado: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

5. Quando este Aviso de Privacidade se aplica?

Toda vez que a Martin Brower Brasil trata os seus dados pessoais, como, por exemplo:

  • Perguntas que você faz sobre nossa empresa ou nossos produtos e serviços.

  • Compras que você faz de nossos produtos e serviços.
  • Interações por meio de formulários em nosso site, mídias ou redes sociais.
  • Recebimento de boletins ou material sobre nós e/ou nossos serviços e produtos.

  • Quando você envia seu Curriculum Vitae para se candidatar a uma vaga na Empresa.

  • Promoções que operamos por meio de nosso site ou meios de comunicação social.

Podemos, ainda, coletar informações de forma automática, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, dentre outros. Para tal coleta, utilizamos algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que têm o propósito de melhorar a experiência de navegação do titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.   

Além disso, podemos usar as informações coletadas para os seguintes fins:

  • Para fornecer informações sobre nossos produtos e serviços.

  • Para concluir e efetivar pedidos e transações.

  • Conduzir pesquisas sobre sua opinião de bens e serviços atuais ou de possíveis novos bens e serviços que possam ser oferecidos.

  • Para avaliar o seu perfil profissional para um possível recrutamento.

  • Para responder eventuais perguntas formuladas por você.

6. Quando as informações são compartilhadas?

Podemos divulgar dados pessoais para:

1

Responder a uma solicitação legal.

2

Atender a algum requisito legal.

3

Aplicar nossas políticas internas.

4

Proteger os direitos, propriedade e seguranaça da Martin Brower e de outros. Essas informações serão divulgadas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

5

Policia, agências governmentais ou terceiros autorizados, em resposta à uma solicitação verificada e relacionada a uma investigação criminal ou suposta atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa nos expor, você ou qualquer outro usuário da Martin Brower à responsabilidade legal. Nesse caso, divulgaremos apenas as informações que acreditamos serem relevantes e necessárias para a investigação ou inquérito.

6

Prevenir, investigar e identificar pessoas ou organizações potencialmente envolvidas em atividades que nos parecem ilegais ou que acreditamos que possam now expor à eventual responsabilização legal.

7

Em situações que acreditamos serem emergenciais que envolvam ameaças em potencial a qualquer pessoa ou propriedade, caso acreditemos que as informações estejam relacionadas a essa ameaça.

7. Quais são os direitos do titular?

A LGPD garante que você tenha uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais. Desta forma, comprometida com a privacidade e a proteção de dados desde a concepção das nossas atividades e serviços, a Martin Brower te ajuda a saber quais são eles:

Você tem direito:

A Lei Geral de Proteção de Dados elenca, de forma expressa, os seguintes direitos dos titulares:

À revogação do consentimento

Ao acesso aos seus dados pessoais

À anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade

À confirmação da existência de tratamento

À correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

À obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Martin Brower compartilhou os seus dedos

À eliminação dos dados tratados

À informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa

À requisição da portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos

8. Sobre o consentimento

Não capturamos nem armazenamos informações pessoais sobre indivíduos que acessam este site, exceto quando é fornecido consentimento, de forma livre, expressa e inequívoca, que então é devidamente registrado em nossa base de dados e é passível de revogação, a qualquer momento, mediante solicitação direcionada à nossa Encarregada de Dados, através de formulário específico que você encontra em nosso site, ou por este e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Quando você fornece o seu consentimento, você nos autoriza, expressamente, a:

  • compartilhar as suas informações de contato entre nossas afiliadas para a exclusiva finalidade de entrega dos produtos, serviços ou informações solicitadas;

  • receber boletins ou material sobre nós e/ou nossos serviços e produtos;

  • tratar seus dados pessoais nos termos deste Aviso de Privacidade.

Embora possamos compartilhar informações entre nossas afiliadas, não transmitimos nada para organizações e/ou indivíduos externos, exceto mediante seu consentimento livre, expresso e inequívoco, a menos que tal ação seja dispensada no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente e que nos seja aplicável.

9. Fusões e Aquisições

No caso de estarmos envolvidos em uma fusão ou aquisição corporativa com outra entidade comercial, uma venda substancial dos ativos da Martin Brower, ou no caso de falência, reorganização, insolvência ou cessão para o benefício dos credores, nos reservamos o direito de divulgar suas informações pessoais em conexão com essas circunstâncias.

Caso ocorra alguma dessas hipóteses, teremos o cuidado de garantir que todos os requisitos de segurança necessários sejam observados, para que tais transferências ocorram seguramente. Entretanto, não podemos nos responsabilizar por qualquer violação de segurança por terceiros ou por quaisquer ações de terceiros que recebam tais informações, conforme descrito neste parágrafo.

10. Prazo de Retenção de Dados Pessoais

A Martin Brower conservará suas informações pessoais, pelo prazo de retenção adequado, de acordo com as legislações vigentes e as melhores práticas nacionais e internacionais, considerando sempre, de forma individual, a situação que justifica o tratamento específico:

  • se amparada pelo consentimento, pelo prazo do consentimento;

  • se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão;
  • se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e
  • se fundado no legítimo interesse da Martin Brower, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que esta cesse.

11. Como a Martin Brower mantém os seus dados seguros?

Nós nos preocupamos com os seus dados pessoais. E, para garantir isso, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. A Martin Brower transfere dados pessoais para fora do Brasil somente de maneira segura e legal. Na maioria das vezes, eventual transferência será feita para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira. Como alguns países podem não ter legislação adequada, que regulamente o tratamento e a transferência internacional de dados pessoais, adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumprem os compromissos estabelecidos neste Aviso. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de dados pessoais. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relevantes relacionados ao tratamento de dados pessoais. Promovemos treinamentos e ações educativas frequentemente e buscamos avaliar cuidadosamente nossos Fornecedores, firmando com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para você, titular de dados.

12. Revendo e atualizando as suas informações

Você poderá entrar em contato conosco e solicitar a revisão, correção ou atualização das informações pessoais coletadas a seu respeito, sempre que desejar, mediante contato com a nossa Encarregada de Dados, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Caso opte por eliminar suas informações, acataremos sua solicitação prontamente, sem qualquer custo e de forma facilitada, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado, enquanto não formalizado o procedimento de eliminação.

Entretanto, poderemos conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades:

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização;
  • transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade; e
  • nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

13. Portal de Pedidos de Clientes

Para utilizar este serviço, será disponibilizado a você um nome de usuário e senha. Você reconhece e concorda em assumir este risco ao se comunicar conosco. Você também será responsável por manter a confidencialidade e segurança do nome de usuário e senha para uso no Portal de Pedidos. Se desconfiar que suas informações de conta estejam sendo usadas de forma não autorizada, você deverá entrar em contato conosco imediatamente para orientações ou medidas de segurança que se fizerem necessárias.

14. Informações adicionais relacionadas a envios de currículo (“Trabalhe Conosco”):

Ao enviar a sua candidatura, entendemos que você tomou conhecimento e aceitou os termos e condições do processo de recrutamento e seleção da Martin Brower.

Os dados pessoais fornecidos e assinalados como de preenchimento obrigatório são indispensáveis e destinam-se exclusivamente à finalidade do processamento e continuidade da citada candidatura.

No âmbito do processo de recrutamento e seleção, a Martin Brower poderá compartilhar os seus dados pessoais, nos seguintes contextos:

  • Com empresas do grupo Martin Brower, ainda que localizadas nos Estados Unidos ou outro país em que a nossa Empresa mantém operações, que devam conhecer as informações;

  • Com empresas terceirizadas para o tratamento de dados sob instruções e em nome da Martin Brower. Nesse caso, a Martin Brower assegura que os terceirizados oferecem garantias suficientes, pautadas em medidas técnicas adequadas, de forma que o tratamento satisfaça os requisitos legais, em total observância aos direitos dos titulares dos dados;
  • Com entidades terceiras, em caso de qualquer reestruturação, fusão, cisão, venda, joint venture, aquisição, transferência ou de qualquer outra forma de alienação da totalidade ou de uma parcela do negócio, bens ou participação societária.

Os dados coletados não selecionados em uma oportunidade na Martin Brower serão conservados durante o período de 01 (um) ano, e, após este prazo, serão  eliminados de forma segura.

Legislação e foro

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do titular dos dados para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Disposições Finais

A Martin Brower se compromete a revisar este Aviso de Privacidade periodicamente. Se assim proceder, as alterações serão publicadas nesta página.

Entre em contato com a Martin Brower

Se você tiver alguma dúvida sobre nosso Aviso de Privacidade, entre em contato enviando um e-mail para nossa Encarregada de Dados, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.